Jornal Estado de Direito O Tribunal de Contas e a Educação Municipal Por jorgebarcellos - 20 de dezembro de 2017 0 8 Rio de Janeiro - Estudantes chegam ao Colégio Santo Inácio, em Botafogo, zona sul da capital fluminense, para o segundo dia de provas do Enem 2016. (Tomaz Silva/Agência Brasil) O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul lançou recentemente o estudo “Avaliação da eficiência e da eficácia da rede municipal de ensino de Porto Alegre”. Antecipamos aos leitores do Estado de Direito, a seção “A crítica ao Ideb”, subcapítulo de nosso estudo “O Tribunal de Contas e a Educação Municipal”, a ser lançado em julho próximo, onde apresentamos nossas reflexões sobre o estudo do Tribunal. Nesta seção apresentamos a posição que questiona o Ideb como indicador de avaliação da qualidade da educação municipal como pretendido pelo TCE/RS.